Um pouco da história da Arrecadação de Impostos no Brasil

Por Éliton Luiz de Assis
eliton@milkstaff.com.br

A Arrecadação em nosso país começa em 1500, na época do descobrimento, pois muitos eram os gastos para a colonização.

O primeiro registro de impostos cobrados em solo brasileiro foi o de açucar produzido em Pernambuco, isso no ano de 1926.

Em 1534 se formaram as capitanias hereditárias, que eram responsáveis pela arrecadação e proteção contra piratas na costa brasileira. Surgiram ali as Provedorias da Fazenda Real.

Na época da capitanias foram instituídos impostos aduaneiros de importação e exportação:
- Dízimo da Ordem de Cristo: Tributo de ordem eclesiástica relatativo a 10% de toda a riqueza produzida, este era encaminhado ao Rei;
- Vintena do Pescado: relativo a 1/20 dos peixes pescados nos rios e mares sob resposabilidade das capitanias;
- Quinto do Metal: relativo a ouro, prata, pérolas, cobre e demais metais e pedras preciosas, tendo inclusive despertado a formação de revoltas, como a Inconfidência Mineira;

Em 1549 foi instituída na Bahia a Provedoria-Mor, que coordenava as demais provedorias.

Ao final do sec XVII, com a descoberta do ouro em Minas Gerais, novos tributos foram criados:
- Entradas: tributo sobre a circulação de mercadorias;
- Passagens: uma taxa estabelecida para travessia de rios, o que ocorria por meio de canoas, pontes ou outras embarcações;
- Capitação: tributo anual em ouro que era cobrado por homem ou escravo: o "tataravô" do imposto de renda.

Em 1761 foi criado o Erário Régio, órgão controlador da arrecadação e despesa na colônia, que pôs fim ao sistema de provedorias, que foram substituídas pelas Juntas da Real Fazenda.

Em 1808, as despesas aumentaram com a vinda da corte portuguesa. Assim foram instituídos novos impostos:
- Sisa: 10% cobrado sobre a venda de imóveis e outros bens e 5% sobre a venda de escravos;
- Décima Predial Urbana: incidia sobre prédios urbanos;
- Décima das Heranças: incidia sobre as heranças transmitidas a seus herdeiros;
- Imposto do Banco: que foi criado com o objetivo de fazer nascer o Banco do Brasil.

Ainda surgiram situações e captações de recursos meio inusitadas como:

- Chapins da Princesa: Contribuição para os gastos com sapatos de uma princesa portuguesa;

- Conchavo das Farinhas: Durante o conflito com holandeses, moradores do interior da Bahia eram obrigados a contribuir diariamente com um prato de farinha para sustentar a guarnição do Morro de São Paulo.

- Taxa dos 100 açoites: cobranças efetuadas pela polícia do Rio de Janeiro, para cada 100 acoites em escravos. Esta taxa era cobrada dos proprietários de escravos.

Fonte:

Memória da Receita Federal. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/Default.htm